Congresso aprova nova proposta para criar universidade federal em Oiapoque
Projeto da Unifron encerrou a tramitação no Legislativo nesta quinta-feira, 3, e ainda depende de sanção presidencial.
O Congresso Nacional concluiu nesta quinta-feira, 3, a votação do Projeto de Lei 4.951/2026, que cria a Universidade Federal da Fronteira Norte, a Unifron. O registro oficial do Senado informa que a matéria foi aprovada pelo Plenário e enviada à sanção presidencial.
A proposta estabelece a sede da nova instituição em Oiapoque. O texto retoma a criação da universidade por iniciativa do Poder Executivo depois que uma versão anterior foi integralmente vetada por vício formal de iniciativa.
A tramitação legislativa terminou, mas a universidade ainda depende da decisão da Presidência da República. Por isso, a aprovação não significa que a instituição já esteja instalada nem que novos cursos, vagas ou concursos estejam abertos.
A iniciativa tem como base o atual campus binacional da Universidade Federal do Amapá em Oiapoque. Detalhes sobre estrutura, transferência acadêmica e cronograma de funcionamento deverão seguir o texto que eventualmente for sancionado e os atos posteriores de implantação.
A imagem usada nesta matéria é um mapa de localização de Oiapoque produzido em 2006; ela não representa instalações da futura universidade.
Informações apuradas a partir de: Senado Federal — PL 4.951/2026.