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Amapá abre inscrições para quatro editais da Lei Aldir Blanc

Prazos terminam em 5 ou 8 de setembro, conforme o chamamento; candidaturas são gratuitas e feitas pela internet.

Por Redação Farol do Amapá · 2 de setembro de 2026, 8h
Fachada do Teatro das Bacabeiras, em Macapá, em imagem de arquivo que não retrata os editais de 2026
Fachada do Teatro das Bacabeiras, em Macapá, em imagem de arquivo que não retrata os editais de 2026. Foto: Jorge Andrade, via Wikimedia Commons, CC BY 2.0.

Quatro editais estaduais da Política Nacional Aldir Blanc estão com inscrições abertas para agentes, entidades e coletivos culturais do Amapá. As candidaturas são gratuitas e devem ser enviadas pela plataforma do Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais.

Os editais 002 e 003/2026 apoiam projetos continuados de Pontões e Pontos de Cultura. O edital 004/2026 é destinado à premiação de entidades e coletivos por suas trajetórias, enquanto o 005/2026 contempla iniciativas de formação e projetos de demanda espontânea.

O prazo do edital 004 termina em 5 de setembro. Para os editais 002, 003 e 005, as inscrições seguem até 8 de setembro. Como cada seleção tem critérios próprios de participação, tempo mínimo de atuação e documentação, os interessados precisam ler o texto integral do chamamento antes de enviar a proposta.

A divulgação informa que os quatro editais incluem ações afirmativas, com reserva de vagas para pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência, além de medidas voltadas à descentralização territorial e à diversidade cultural.

O Farol recomenda conferir eventuais retificações, anexos e o horário exato de encerramento diretamente no portal oficial seiic.portal.ap.gov.br. A publicação desta agenda de serviço não garante habilitação nem seleção de propostas.

Informações apuradas a partir de: Diário do Amapá, publicado em 1º de setembro de 2026 às 15h01, com informações do Governo do Amapá.